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AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/06/2022
APRESENTAÇÃO DO RIVI DO EMPREENDIMENTO ESTÂNCIA SANTA PAULA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - ESTÂNCIA SANTA PAULA, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, Quinhão nº 6 Fazenda Taboquinha. INTERESSADO: INCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Processo SEI 00391-00000120/2021-57.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 28 de junho de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min.
As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual no Salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (ADAT), localizado na Quadra 01, Etapa 01, Rua 01, Lote 289/305, Jardim Botânico – DF, Cep 71680-362. A transmissão ao vivo do evento será projetado e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente.
As informações completas, bem como os estudos, demais documentos e endereço do canal de transmissão podem ser acessados no link abaixo:
INSTRUÇÕES DE ACESSO E CANAL DE TRANSMISSÃO E PARTICIPAÇÃO (APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES)
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como considerando que o formato virtual proporciona uma maior participação popular, a Audiência Pública será realizada online, com transmissão ao vivo.
DATA e HORÁRIO: 28 de JUNHO de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min (já incluindo o intervalo de 15min, previsto para ser realizado entre o término da exposição técnica e o início das manifestações dos participantes, e a possibilidade de prorrogação de 30min).
LOCAL/ ACESSO A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: A transmissão ao vivo da audiência pública virtual será realizada por meio de conta institucional do BRASÍLIA AMBIENTAL no canal de transmissão no YouTube (Brasília Ambiental).
LINK PARA ACESSO A TRANSMISSÃO AO VIVO: https://www.youtube.com/brasilia_ambiental
As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual no Salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (ADAT), localizado na Quadra 01, Etapa 01, Rua 01, Lote 289/305, Jardim Botânico – DF, Cep 71680-362. A transmissão ao vivo do evento será projetado e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente.
PARTICIPAÇÃO (APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES)
WHATSAPP PARA CONTRIBUIÇÕES: As contribuições por este canal deverão ser enviadas no dia 28 de JUNHO de 2022, para o WhatsApp (61) 99248-9698 em formato de texto ou áudio.
E-MAIL PARA CONTRIBUIÇÕES: licenciamento.ibram@gmail.com (veja o Formulário para Contribuições no arquivo abaixo).
LINK PARA ACESSO AO FORMULÁRIO: http://www.brasiliaambiental.df.gov.br/wpcontent/uploads/2022/05/Formulario-de-Contribuicao_Audiencia-Publica-ESTANCIA-SANTAPAULA.pdf
Qualquer pessoa poderá se manifestar na Audiência Pública, exclusivamente de forma online, para o que será disponibilizado número de WhatsApp e email por meio do qual serão admitidas manifestações na forma de texto ou áudio contendo a identificação do interessado (nome completo, se for representante de algum grupo, associação ou entidade, incluir o nome completo desta). Mensagens que não contenham a identificação do interessado não serão validadas e incluídas na Audiência Pública;
AS MANIFESTAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PREFERENCIALMENTE NA FORMA DE TEXTO, deixando o formato de áudio exclusivamente para aqueles participantes que não tenham condições de envio no formato de texto.
AS MANIFESTAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PREFERENCIALMENTE ANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ou durante a fase de exposição técnica para facilitar o trabalho de organização da audiência pública e da etapa de participação.
A ordem de manifestação será de acordo com a ordem da chegada das mensagens pelo número de WhatsApp e email.
A manifestação dos participantes poderá ser feita por escrito ou por áudio, respeitado o tempo de 3 (três) minutos para cada manifestação individual e de 5 (cinco) minutos para manifestação de representante de grupo, associação ou entidade.
Independente de ter participado ou não da transmissão ao vivo da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação pelo email: sulam@ibram.df.gov.br, onde serão posteriormente respondidas e incluídas na Ata completa que será publicada em até 30 (dias) após a data de realização da audiência pública.
Caso o participante deseje encaminhar alguma documentação para ser anexada a Ata de Audiência Pública, este deve encaminhar o arquivo em formato PDF pelo número de WhatsApp ou email durante a realização da audiência pública ou pelo email: sulam@ibram.df.gov.br em um prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública.